A Prefeitura Municipal de Belmonte se pronunciou na noite dessa sexta-feira (19/10) com relação ao movimento grevista realizado pela APLB-Belmonte, sindicato que representa os professores e funcionários da educação pública municipal. A gestão do Prefeito Janival Borges rebateu a ideia que está sendo propagada nas redes sociais de que o Prefeito estaria perseguindo e desrespeitando os profissionais da educação. A gestão ainda afirmou que a APLB tem conhecimento da situação econômica crítica do município e que o Prefeito Janival Borges está aberto ao diálogo com a categoria para se chegar a uma resolução efetiva do problema. “Pagamos o Piso Salarial, pagamos os retroativos, terço de férias e inclusive o 13o em cima da remuneração total, pela primeira vez em anos. Onde está a perseguição e a falta de respeito?” – Colocou a Secretaria Municipal de Finanças em nota. O órgão ainda afirmou que em 2017 e 2018 os funcionários da educação receberam praticamente o ano todo no último dia do mês que vence a folha. “Em 2017 e até junho de 2018 não precisamos do prazo de até o quinto dia útil, o que mostra que quando há a disponibilidade pagamos de imediato. Sabemos que são famílias que dependem disso, além de ser a principal fonte que faz girar o comércio local e, mesmo que não fosse, é uma obrigação nossa” – ressaltou a Secretaria.

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Total de repasses do FUNDEB em Setembro/2018

Conforme relatório apresentado pela Secretaria Municipal de Finanças, a raiz do problema é que o investimento (termo que prefere usar no lugar de custo) na educação é bem maior do que os recursos advindos do FUNDEB. “Para se ter uma ideia, o município recebeu do FUNDEB em setembro pouco mais de R$ 1.406.384 e a folha de pagamentos, só de efetivo (concursados), foi de R$ 1.480.739. Nessa conta não estão entrando os funcionários contratados. A conta não fecha e a APLB sabe disso. Nesse caso, estamos falando somente de salários” – Informou o Secretário de Finanças Alexandre Haerter, que ainda ressaltou que o município em agosto chegou a compor a verba do FUNDEB com um investimento percentual de 30,91% das receitas líquidas correntes e que o acumulado de 2018 revela o investimento de um percentual de 28% das receitas líquidas da Prefeitura. “Estamos complementando bem mais do que a Lei de Responsabilidade exige, que é o percentual de 25%. Também saliento que é prioridade do Prefeito pagar os funcionários da educação o quanto antes, mas os repasses do segundo semestre são bem menores e agravados pela crise no país. Então temos que fazer uma verdadeira ginástica financeira para conseguir pagar toda a folha de funcionários.” – Informou o Secretário.

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Relatório apresentado nas redes sociais.

A Secretaria Municipal de Finanças ainda rebateu as acusações de que o dinheiro do FUNDEB estaria sendo usado para obras de terraplanagem, entre outra despesas. O Secretário Alexandre Haerter explicou que todo o recurso do FUNDEB é usado para o pagamento da folha de funcionários e que, o relatório maldosamente apresentado nas redes sociais, são de recursos do FNDE que estão sendo usados no andamento das obras dos novos colégios. “O “terraplanagem” é apenas parte dos nomes das empresas CONTRAL e TERRA NOVA e não tem nada haver com supostos serviços de terraplanagem feitos no município. Esses recursos são do FNDE que vem em contas separadas do FUNDEB. Os pagamentos das empresas Silveira e Maria Rosa são, respectivamente, materiais de construção usados nas reformas dos colégios municipais e combustível para o transporte escolar. Todos esses dados estão disponíveis para o público e todas as contas do FUNDEB foram aprovadas pelo Conselho de Educação e também estão disponíveis. Pegaram uma informação fora do contexto para tentar fazer política.” – Ressaltou o Secretário.

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Por fim, a Secretaria Municipal de Finanças informou que está aguardando os repasses relativos ao ICMS para concluir o pagamento da folha de funcionários e que na próxima semana esse problema estará solucionado.

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