Na tarde desse sábado (21/10) o Vereador Aelson Matos (Calango), Presidente da Câmara de Vereadores de Belmonte, divulgou uma nota respondendo a boatos espalhados em redes sociais que estão levantando suspeitas quanto ao Pregão Nº 03/2017 que consta a contratação da empresa ST Consultoria para prestar o serviço de locação e manutenção dos sistemas de informática que serão usados pelos setores da Câmara de Vereadores.

Segundo a nota, o valor de R$ 52.500,00 é apenas um valor global de 12 meses. O que aconteceu, segundo o edil, foi apenas uma nova licitação aberta para substituir a empresa anterior. A nova prestadora do serviço receberá apenas o valor mensal de R$ 4.122,50 de acordo com os meses de efetivos serviços. “A nova empresa só receberá pelos 05 meses que ela vai trabalhar. São valores compatíveis com o mercado e não há ilegalidade no contrato celebrado. ” – Finalizou o Presidente do Legislativo Belmontense.

O Presidente Aelson Matos (Calango) ainda forneceu à nossa reportagem toda a documentação relativa ao processo, bem como, o comprovante do depósito mensal feito à empresa prestadora do serviço. Segue abaixo:

atareuniao

 

 

edital

 

recibo

contrato

 

Segue abaixo na íntegra a nota:

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara Municipal de Belmonte-BA vem a público através da presente nota, esclarecer os diversos boatos que vem circulando na internet em relação ao Pregão Presencial nº 03/2017, que culminou na contratação de Serviços de Locação de Sistemas de Informática para a manutenção dos serviços da Edilidade. Conforme resultado da Licitação, divulgado no Diário Oficial da Câmara, a empresa vencedora, após disa transparente e pública, venceu o certame com a proposta global de R$: 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Ocorre que houve a interposição de recurso administrativo por parte de outra licitante, ocasionando atraso no encerramento do certame, tendo seu resultado definitivo sido publicado apenas em julho do presente ano. Ademais, o montante de R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) é apenas o VALOR EMPENHADO para a contratação, que será pago a medida da efetiva prestação de serviços. Sendo assim, a Câmara Municipal NÃO PAGARÁ o valor mencionado em apenas 5 (cinco) meses, mas apenas desembolsará a quantia mensal pactuada, de R$ 4.122,50 (quatro mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos), de acordo com os meses de efetivo serviço. Vale dizer ainda que tais serviços englobam os sistemas de Contabilidade, Recursos Humanos e Controle Interno, estando os valores contratados totalmente condizentes com os praticados no mercado, não havendo qualquer ilicitude ou ilegalidade no procedimento.

Por fim, este ente público informa que os documentos do processo licitatório estão disponíveis para consulta para qualquer cidadão interessado, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Belmonte com a transparência e probidade com os gastos públicos. 

 

 

Belmonte-BA, 21 de outubro de 2017.

 

Aelson Silva Matos

Presidente